O PSOL e o aumento da passagem

 

NOTA DE REPÚDIO AO AUMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO DO GRANDE ABCDMRR

 

Janeiro de 2015

 

Nós, do PSOL Regional ABC Paulista (Diretórios Municipais de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), expressamos, através da presente nota, nosso repúdio ao aumento das tarifas dos ônibus, trólebus e trens na região do Grande ABCDMRR que entrou em vigor no dia 06/01/2015. As passagens de ônibus e trens passarão dos já caros R$3,00 para o extorsivo valor de R$3,50 (aumento de 16,6%) e os trólebus passarão de R$3,20 para R$3,70 (aumento de 15,6%). As passagens dos ônibus terão reajuste bem acima da inflação no período que vai desde o último reajuste (junho de 2013) até o presente momento, caracterizando a extorsão do usuário com esse aumento: a inflação, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), foi de aproximadamente 9,5%, enquanto o aumento das passagens dos ônibus teve um aumento de 16,6%, uma diferença de 74,73%.

Esse aumento além de corresponder ao maior aumento da história em valores absolutos, em todas as cidades, e relativo, em algumas delas, trata-se de mais uma expressão do modelo antidemocrático e centralizador dos prefeitos da região do grande ABCDMRR e do governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin, que decidem, em conluio com os donos das empresas de ônibus da região, “entre quatro paredes, em salas fechadas”, o reajuste das tarifas do transporte público sem o mínimo debate com a população. O aumento na tarifa implica, em uma visão ampliada, na exclusão de milhares de trabalhadores do direito constitucional de se locomover com o transporte público e impede milhares de cidadãos de terem acesso ás cidades.

Na decisão arbitrária de aumentar a passagens dos trens, ônibus e trólebus, o governador do estado de São Paulo e os prefeitos da região do Grande ABCDMRR desconsideram alguns direitos dos usuários e do próprio princípio do serviço público: a igualdade. Dentro do princípio do serviço público “igualdade” está o nível tarifário, que determina, também, o acesso da população ao transporte e acesso á outros direitos sociais. Os prefeitos da região do ABCDMRR e o governador do estado de São Paulo, em conluio com os empresários do transporte público da região, desconsideram os impactos desse aumento abusivo na vida da população, especialmente dos mais pobres, que usam invariavelmente o transporte público para trabalharem, se divertirem etc., desconsideram, enfim, o impacto desse abusivo aumento na capacidade de pagamento da população, na possibilidade do trabalhador de atingir seus interesses e necessidades econômicas e sociais e na própria estrutura urbana e econômica regional. Em última análise, o aumento só favorece os donos das empresas de ônibus.

Embora as empresas de transporte público (trens, ônibus e trólebus) sejam privadas, os serviços de transporte público são caracterizados como serviços de utilidade pública, sujeitos, portanto, a regulamentação do Estado brasileiro sendo operados mediante concessão, permissão ou autorização. O que se observa na prática é uma submissão, aos donos das empresas de ônibus, ou omissão dos prefeitos da região do grande ABCDMRR e do governador do estado de São Paulo em regulamentar o sistema de transporte, devendo eles buscar, essencialmente, o bem estar da maioria da população em detrimento dos lucros estratosféricos dessas empresas. Assim, fiscalizar tanto a qualidade do serviço (que é péssima em toda região do grande ABCDMRR, com ônibus superlotados, longo tempo de espera, assédio e violência sexual contra as mulheres, entre outras situações relatas frequentemente pela população usuária do sistema), como o próprio valor da tarifa, é função dos prefeitos e do governador (e de todo Estado), devendo eles agir, a qualquer momento, para que seja garantido o interesse público prioritariamente.No tocante ao passe livre estudantil embutido na proposta  dos prefeitos e governador,essa conquista  representa um avanço  dessa histórica bandeira ao longo de décadas de lutas.Mesmo com o nítido propósito de fragmentar, dividir e manipular a população usuária ,entendemos que  prefeitos devem instituir o passe escolar via projeto de lei e não  por decreto conforme anunciado na reunião do consórcio intermunicipal.Passe livre para todos já.

Os prefeitos da região do grande ABCDMRR e o Governado do estado de São Paulo Geraldo Alckmin são os responsáveis pelo aumento e podem revogá-lo (cancelar o aumento)!

Nós, do PSOL Regional ABC Paulista (região do grande ABCDMRR), repudiamos esse aumento extorsivo das passagens de ônibus, trens e trólebus e conclamamos a população para se manifestar contra essa decisão arbitrária que favorece somente os donos das empresas de ônibus. Em 2013, quando houve o aumento das passagens de R$2,90 para R$3,30, a população da região do Grande ABCDMRR promoveu a maior manifestação popular da história, com milhares de pessoas indo ás ruas e dizendo “NÃO” ao aumento das tarifas no transporte público. Após algumas semanas de protestos, estes se estenderam para a cidade de São Paulo e para o todo o Brasil, culminando com milhões de brasileiros se manifestando nas ruas e com a revogação do aumento das passagens: uma grande vitória da população! Conclamamos, novamente, a população indignada com esse aumento extorsivo das passagens para irem ás ruas e manifestarem o desejo popular de um sistema de transporte que seja público, gratuito e de qualidade!

Contra o aumento das passagens dos ônibus, trens, trólebus e metrôs e pelo direito ao transporte público e acesso á cidade!

 

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL REGIONAL ABC PAULISTA – ABCDMRR

 

 

 

Anúncios

Sobre professoriristeu

Professor Iristeu é pedagogo e especialista em educação.
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s